Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: oficios (6) em que registram o recebimento de ofício da Comissão de Saúde, manifestando apoio ao ministro da Saúde à implantação da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira - CPMF -, dos seguintes deputados federais: José Santana de Vasconcellos, Danilo de Castro, Antônio Aureliano, Jaime Martins, Bonifácio Andrada e Tânia Azeredo Casagrande; do Sr. Lincoln Marcelo Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, encaminhando subsídios sobre o PL 774 1996 ; e da Sra. June Hardy Sabino, vice-presidente da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e outras Drogas – Abead –, convidando para o IV Seminário Mineiro sobre o Álcool e outras Drogas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. foi ouvida a Sra. June Hardy Sabino

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Santana de Vasconcellos, Danilo de Castro, Antônio Aureliano, Jaime Martins, Bonifácio Andrada e Tânia Azeredo Casagrande, do Sr. Lincoln Marcelo Silveira Freire e da Sra. June Hardy Sabino (com resposta da ALMG); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.