Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Cachoeira da Providência, da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga - Asparpi - e da Associação Comunitária dos Moradores Atingidos por Pilar - Acmap -, encaminhando cópia de correspondência enviada ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam; e da Asparpi, encaminhando Informativo 23, que divulgou a realização de audiência pública desta comissão, em 19/06/1996, com a participação de representantes da referida associação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Cachoeira da Providência, da Aspari e da
Acmap; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidada para reunião desta comissão a Sra. Diane Rocha Dutra, presidente da Associação dos Amigos da Serra do Curral, para explanar sobre aspectos referentes à preservação, tombamento e manutenção da Serra do Curral, bem como os bem como os Srs. Paulo André Mendes, Izabel Cristina Chiodi Freitas, secretária Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Célio Murilo de Carvalho Vale, diretor-geral do IEF-MG,
Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, e Juarez de Oliveira Rabello, diretor da Minerações Brasileiras Reunidas; requerimento do deputado Antônio Roberto solicitando que sejam convidados representantes das entidades Associação dos Atingidos por Barragens, Cia. Força e Luz Cataguases-Leopoldina, Asparpi, Universidade Federal de Viçosa, Copam, Feam, CTP e Amda e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater, em audiência pública, o processo e os aspectos técnicos relacionados ao EIA/Rima das Usinas Hidrelétricas de Cachoeira da Providência, Cachoeira Grande e Cachoeira do
Emboque, a cargo da Cia. Força e Luz Cataguases-Leopoldina; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 07/08/1996, não realizada.