Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 10/10/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Fernando Faria, deputado e líder do PPB, encaminhando indicação do deputado Alberto Pinto Coelho como membro efetivo desta comissão; do diretor-geral da Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – Codevale –, encaminhando os perfis de projetos técnicos desenvolvidos por essa autarquia como implantação do Programa de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – Prodevaje – para o exercício de 2000/2001; e do Sr. André Luís Alves de Melo, promotor de justiça, da cidade Estrela do Sul, que dispõe sobre emancipação do município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondências do Sr. Luiz Fernando Faria; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja convidado o Sr. Ernani Faria para expor o seu trabalho sobre o Plano de Desenvolvimento Estruturante de Corredores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 03/10/2000, 26/09/2000, 19/09/2000, 12/09/2000, 05/09/2000, 29/08/2000 e 22/08/2000, não realizadas.