Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2000, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Francisco Dornelles, ministro do Trabalho, prestando informações a respeito do Plano Nacional de Formação Profissional.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Francisco Dornelles; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja adiada a votação do PL 1005 2000 para a reunião seguinte; requerimento do deputado Ivo José solicitando debate público sobre o tema “Obras públicas: perspectivas de desenvolvimento com geração de emprego e renda em Minas Gerais”, com as entidades que menciona; requerimento deputado Chico Rafael solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir as condições de trabalho a que estão submetidos os chamados "boias frias" que trabalham na colheita de café, especialmente nas regiões noroeste, Alto do Paranaíba e no Triângulo Mineiro, com as entidades que menciona; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando debate público para tratar de assuntos relativos ao cooperativismo de trabalho; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 17/10/2000, não realizada.