Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-47RO-PAA - 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-47RO-PAA

Título

47ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/09/2000 - 25/10/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 80 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 18/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o processo de produção da cachaça de Minas, tendo em vista a tramitação do PL 923 2000. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ivon Borges Martins, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - RQN 1234 2000; do Sr. José Luciano Pereira, diretor-geral do Instituto Estadual de Floresta – IEF - RQN 1539 2000; do Sr. Henrique Hargreaves, secretário de Estado da Casa Civil -RQN 1537 2000; do Sr. Caio Brandão, presidente da Ruralminas - RQN 1555 2000; do Sr. João Marcos Grossi Lobo Martins, chefe de gabinete, agradecendo em nome do Dr. Stefan Bogdan o convite para está reunião e informando que será representado pelo Sr. Eduardo Campelo, diretor do Instituto Metas e Consultor do Projeto Cresce Minas; do Sr. Marcelo Resende de Souza (2), superintende-geral fundiário do Iter, encaminhando relações dos processos a serem titulados administrativamente; da Ruralminas, discursando sobre a denúncia do deputado Paulo Piau sobre o uso de máquinas e veículos dos DER e da Ruralminas, em trabalho de terraplanagem, em um terreno à margem do rodovia Uberaba/Campo Florido; do Sr. Edgard de Vasconcelos, discursando sobre reforma agrária. Estiveram presentes: José Carlos G. M. Ribeiro, diretor-técnico da Ampaq; Dirlene Maria Pinto e Luiz Resende Alves, presidente e diretor da Coocachaça, respectivamente; Eduardo Lopes de Vasconcelos, analista técnico do BDMG; Marcelo Furtado Vieira Vital, promotor de desenvolvimento Industrial do INDI; Sílvia Maria Borim Côdo Dias, chefe do Serviço de Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura; Eduardo A.P. Campelo, da Fiemg; Paulo Eustáquio Ferreira, coordenador do Setor de Alimentação do Cetec; Marco Antônio Magalhães, técnico do Pro-Cachaça e representante da Secretaria de Agricultura; Sandra Fernandes Birchal, do Pró-Cachaça; Regis Augusto de Barros e Walter Caetano Pinto, diretor e presidente da Ampaq, respectivamente. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Marcos Grossi Lobo Martins, Marcelo Resende de Souza, Edgard de Vasconcelos e da Ruralminas; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública com o Consea/MG para debater o Plano Estadual de Segurança Alimentar; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando a participação de membros da comissão na Convenção Anual do Agronegócio em Brasília; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando a participação de membros da Comissão no Seminário Temático sobre Prospecção de Demanda de Pesquisa para a Agricultura de Sequeiro na Região Semi-árida de Minas Gerais, em Janaúba; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para discutir o PL 1050 2000, que cria programa de incentivo à produção de mel e derivados no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; os resultado e as ordens do dias das reuniões de 11/10/2000, 04/10/2000, 27/09/2000, 20/09/2000, 13/09/2000, 30/08/2000, não realizadas; a ordem do dia da reunião de 06/09/2000, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir a Lei 7772 1980, que dispõe sobre proteção, conservação e melhoria do meio ambiente em Minas Gerais.

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para discutir a criação do agromercado.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

18/03/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação