Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro, justificando sua ausência a reunião; do Sr. José Janes, presidente da Câmara Municipal de Viamão no Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando cópia de requerimento nº 244/2001; do Sr. José Mário Miranda Abdo, diretor-geral da Aneel, comunicando sobre leilão das concessões de uso de bem público para os Aproveitamentos Hidrelétricos Baú I e Serra do Facão, e solicitando que seja o referido certame divulgado no Estado; do diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Estrela do Sul, justificando sua ausência na reunião desta comissão do dia 24/04/2001 e solicitando informações sobre a referida reunião; da Sra. Maria Dalce da Ricas, superintendente executiva da Amda, solicitando reunião para debater os ricos de incêndio florestais nas unidades de conservação estaduais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Janes e José Mário Miranda Abdo; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir, com convidados, o PL 1162 2000 ; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para debater os problemas ambientais relacionados à circulação das águas superficiais nas áreas vizinhas ao Aeroporto de Confins com visita a Confins e Pedro Leopoldo; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando envio de ofício ao secretário de Estado de Meio Ambiente para que o licenciamento prévio requerido pela Soeicom só venha a ser examinado após concluídos os trabalhos de avaliação dos impactos ambientais em Lagoa Santa; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em Sete Lagoas para tratar das alternativas para a racionalização do uso da água da região; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir, com convidados, o cumprimento das Leis 13194 1999 , 12503 1997 e 12596 1997 e os Decretos 41136 2000 e 39569 1998 ; requerimento do deputado José Milton solicitando a criação, pelo Copam, de um grupo de trabalho para redirecionar os estudos hidrogeológicos a serem executados pela Soeicom; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.