Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-57RO-MAR - 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-57RO-MAR

Título

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/04/2001 - 15/05/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro, justificando sua ausência a reunião; do Sr. José Janes, presidente da Câmara Municipal de Viamão no Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando cópia de requerimento nº 244/2001; do Sr. José Mário Miranda Abdo, diretor-geral da Aneel, comunicando sobre leilão das concessões de uso de bem público para os Aproveitamentos Hidrelétricos Baú I e Serra do Facão, e solicitando que seja o referido certame divulgado no Estado; do diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Estrela do Sul, justificando sua ausência na reunião desta comissão do dia 24/04/2001 e solicitando informações sobre a referida reunião; da Sra. Maria Dalce da Ricas, superintendente executiva da Amda, solicitando reunião para debater os ricos de incêndio florestais nas unidades de conservação estaduais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Janes e José Mário Miranda Abdo; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir, com convidados, o PL 1162 2000; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para debater os problemas ambientais relacionados à circulação das águas superficiais nas áreas vizinhas ao Aeroporto de Confins com visita a Confins e Pedro Leopoldo; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando envio de ofício ao secretário de Estado de Meio Ambiente para que o licenciamento prévio requerido pela Soeicom só venha a ser examinado após concluídos os trabalhos de avaliação dos impactos ambientais em Lagoa Santa; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em Sete Lagoas para tratar das alternativas para a racionalização do uso da água da região; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir, com convidados, o cumprimento das Leis 13194 1999, 12503 1997 e 12596 1997 e os Decretos 41136 2000 e 39569 1998; requerimento do deputado José Milton solicitando a criação, pelo Copam, de um grupo de trabalho para redirecionar os estudos hidrogeológicos a serem executados pela Soeicom; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

27/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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