Dossiê / Processo 2001-49RO-FFO - 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-49RO-FFO

Título

49ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/05/2001 - 30/05/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas; do Sr. Homero Ferreira Diniz, superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal; do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, presidente do BDMG; da Sra. Carmen Lúcia Miranda Silveira, coordenadora-geral de Convênios do Ministério da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Luiz Fernando Faria solicitando que sejam convidadas autoridades que menciona para prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre a Fazenda Pública Estadual e a Companhia Vale do Rio Doce, visando à extinção das pendências judiciais relativas a créditos tributários inscritos em dívida ativa; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja convidado o diretor-geral do DER-MG para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras no Estado sob a responsabilidade desse órgão, bem como para trazer o relatório dos pagamentos realizados às construtoras no mês de março de 2001 e seus respectivos objetos; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves convidando autoridades que menciona para discutirem, em audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, a situação do setor da indústria têxtil, de fiação e vestuário, penalizado com a alta tributação de ICMS, que tem provocado a transferência de fábricas para outros Estados que oferecem isenções e atrativos fiscais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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