Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/04/2001 - 18/04/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de obter do Sr. Manoel Costa, secretário de Estado do Turismo, esclarecimentos sobre o Prodetur-MG e acerca dos projetos desenvolvidos por essa pasta. Estiveram presentes: Manoel Costa; Antônio Henrique Borges, subsecretário de Turismo. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Petrônio José Pieri, presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário e Artefatos de Madeira no Estado de Minas Gerais - Sindimov -, manifestando preocupação quanto à questão do FGTS referente à possibilidade de aumento nos percentuais da multa rescisória e na contribuição mensal e solicitando uma iniciativa da comissão no sentido de propor sugestões que apontem o caminho mais correto para a solução deste problema; do vereador Antônio Luiz Chiele, presidente da Câmara Municipal de Farroupilha (RS), solicitando que a comissão encaminhe moção de apoio ao ministro da Economia, para que o mesmo intervenha junto ao Banco Central em razão do elevado número de cheques sem fundos, causando grande prejuízos aos comerciante e empresários. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Petrônio José Pieri e do vereador Antônio Luiz Chiele; pedido de inversão de pauta; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam designados membros desta comissão (deputada Elbe Brandão e deputado Gil Pereira) em conjunto com os deputados Márcio Cangussu e Luiz Tadeu Leite para acompanhamento do Prodetur Nordeste; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados membros da Sangetur para apresentarem o projeto Horizontes à comissão; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com a participação das cidades de São Romão, Pirapora, São Roque de Minas, Januária e demais municípios da região, para discutirem as questões ligadas ao turismo em torno do Rio São Francisco, com fins de subsidiar o seu parecer ao PL 1392 2001 ; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir com os representantes das escolas formadoras de profissionais na área de turismo a grade curricular dos referidos cursos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/08/2014