Dossiê / Processo 2001-48RO-TIC - 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-48RO-TIC

Título

48ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/04/2001 - 18/04/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de obter do Sr. Manoel Costa, secretário de Estado do Turismo, esclarecimentos sobre o Prodetur-MG e acerca dos projetos desenvolvidos por essa pasta. Estiveram presentes: Manoel Costa; Antônio Henrique Borges, subsecretário de Turismo. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Petrônio José Pieri, presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário e Artefatos de Madeira no Estado de Minas Gerais - Sindimov -, manifestando preocupação quanto à questão do FGTS referente à possibilidade de aumento nos percentuais da multa rescisória e na contribuição mensal e solicitando uma iniciativa da comissão no sentido de propor sugestões que apontem o caminho mais correto para a solução deste problema; do vereador Antônio Luiz Chiele, presidente da Câmara Municipal de Farroupilha (RS), solicitando que a comissão encaminhe moção de apoio ao ministro da Economia, para que o mesmo intervenha junto ao Banco Central em razão do elevado número de cheques sem fundos, causando grande prejuízos aos comerciante e empresários. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Petrônio José Pieri e do vereador Antônio Luiz Chiele; pedido de inversão de pauta; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam designados membros desta comissão (deputada Elbe Brandão e deputado Gil Pereira) em conjunto com os deputados Márcio Cangussu e Luiz Tadeu Leite para acompanhamento do Prodetur Nordeste; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados membros da Sangetur para apresentarem o projeto Horizontes à comissão; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública com a participação das cidades de São Romão, Pirapora, São Roque de Minas, Januária e demais municípios da região, para discutirem as questões ligadas ao turismo em torno do Rio São Francisco, com fins de subsidiar o seu parecer ao PL 1392 2001 ; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir com os representantes das escolas formadoras de profissionais na área de turismo a grade curricular dos referidos cursos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/08/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados