Dossiê / Processo 2001-48RO-FFO - 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-48RO-FFO

Título

48ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/04/2001 - 23/05/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avelar Hingel, secretário da Educação; do Sr. Bento José Burgarin, presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas; e do Sr. Ronaldo Perin, presidente da Cohab.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que se oficie o secretário da Fazenda para incluir Caprinos no item 6(2) do anexo que se refere às isenções, no regulamento do ICMS; requerimento do deputado Rogério Correia convidando os secretários da Fazenda e da Saúde para, em audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, prestarem esclarecimentos sobre o cumprimento constitucional com gastos no setor da saúde; requerimento do deputado Miguel Martini convidando diversas autoridades para debater em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor as irregularidades inerentes ao convênio 063/98, firmado entre o Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil, referentes a recebimento, controle e pagamento de depósitos judiciais de Minas Gerais, no período de outubro de 1998 e fevereiro de 2000; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 10/05/2001, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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