Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (12): (I) em resposta ao RQN 4770 2016 (Of. 1388 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6149 2016 (Of. 2681 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 8231 2017 (Of. 1725 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 8576 2017 (Of. 2238 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 8577 2017 (Of. 2231 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 8578 2017 (Of. 2231 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 8580 2017 (Of. 2231 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 8581 2017 (Of. 2231 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 8582 2017 (Of. 2231 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 8583 2017 (Of. 2231 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 8584 2017 (Of. 2232 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 8588 2017 (Of. 2348 2017 SGM); de Rosilene Cristina Rocha, secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese - em resposta ao RQC 8827 2017; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnica-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (16): (I) em resposta ao RQN 9513 2017 (Of. 3162 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 9514 2017 (Of. 3162 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 9515 2017 (Of. 3162 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 9547 2017 (Of. 3157 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 9560 2017 (Of. 3213 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 9577 2017 (Of. 3163 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 9632 2017 (Of. 3159 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 9633 2017 (Of. 3159 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 9650 2017 (Of. 3157 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 9652 2017 (Of. 3157 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 9656 2017 (Of. 3154 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 9669 2017 (Of. 3163 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 9576 2017 (Of. 3195 2017 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 9511 2017 (Of. 3162 2017 SGM); (XV) em resposta ao RQN 9518 2017 (Of. 3162 2017 SGM); (XVI) em resposta ao RQN 10194 2018 (Of. 277 2018 SGM); de Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação do Relacionamento com Agentes Públicos da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em resposta ao RQN 10540 2018 (Of. 573 2018 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Danilo Marinho Lamêgo Borges, engenheiro civil, (I) solicitando uma intervenção durante audiência pública sobre as condições da BR367, de forma que possa efetivar o fechamento definitivo da faixa central da interseção supracitada, conforme feito também nos Municípios de Jequitinhonha e Almenara e (II) solicitando que fosse visto a situação do acesso ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater, com a presença da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional, o PL 6299 2002, em Tramitação na Câmara dos Deputados, que altera os Artigos 3º e 9º da Lei 7802 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências (RQC 12380 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita à ocupação Carolina Maria de Jesus, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as novas instalações dos moradores (RQC 12412 2018).