Dossiê / Processo 2017-4RE-CCD - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-4RE-CCD

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª legislatura)

Data(s)

  • 30/08/2017 - 30/08/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 25/08/2017, às 19h15min, na Câmara Municipal de São Lourenço, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 5885 2016), realizar audiência pública, para debater o impacto da propaganda no consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens e a necessidade de adequação da Lei Federal 9294 1996.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabíola Reno Ribeiro, secretária de Defesa Social do Município de São Lourenço; Natanael Paulino de Oliveira, vereador do Município de São Lourenço; Agilsander Rodrigues da Silva, presidente da Câmara Municipal de São Lourenço; Helson de Jesus Salgado, vereador do Município de São Lourenço; Paulo Márcio de Assis Jacinto, major e subcomandante da 17ª Companhia de Polícia Militar de São Lourenço; Kelvin Alvos Bastos, atirador do Tiro de Guerra 04-024. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Fabíola Reno Ribeiro, Natanael Paulino de Oliveira, Agilsander Rodrigues da Silva, Helson de Jesus Salgado, Paulo Márcio de Assis Jacinto e Kelvin Alvos Bastos.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 02/09/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/11/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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