Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2016, às 09h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2872 2015), realizar audiência pública, para debater a previsão de nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, regido pelo Edital 02 2014.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Diana Martins Barbosa, presidente da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde do Estado de Minas Gerais; Luzineide Oliveira Mendes, representante dos concursados; André Rodrigues Pereira, representante dos concursados; Ramon Cruz, representante dos concursados; Renato Barros, 2º secretário do Conselho Estadual de Saúde.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a liberar o mobiliário para inauguração da Farmácia de Minas – Unidade Centro, em Ibirité, de responsabilidade do Estado, conforme Resolução 3727 2013 (RQC 4732 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação fundiária das casas de saúde – colônias de hanseníase – administradas pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, em Bambuí, Três Corações, Ubá e Betim (RQC 4735 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de utilização dos adaptadores auditivos disponibilizados pelo Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva – Cemear – (RQC 4736 2015); requerimento do deputado Wagner Borges solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, para debater a realização de festas e eventos com bebidas liberadas, denominados – open bar – ou similares, e o PL 704 2015, que dispõe sobre a proibição de realização de eventos desse tipo no Estado (RQC 4737 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Glaycon Franco, Antônio Jorge e Doutor Jean Freire, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para avaliar a possibilidade de retomar a realização de mutirões de cirurgia de catarata no Estado, com atendimento nos municípios, nos moldes do programa Ver Minas (RQC 4972 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as medidas e iniciativas desenvolvidas pelos órgãos competentes de saúde do Estado para a prevenção e o combate da dengue e da febre chikungunya, além do vírus zika, transmitidos pelo mosquito – Aedes aegypti – (RQC 5070 2016).