Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2016, às 14h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 5177 2016), realizar audiência de convidados, para que sejam apresentados os empreendimentos da mineradora Vale S.A. em andamento, bem como sua importância no Produto Interno Bruto – PIB – e na geração de empregos e renda no Estado.

Foi realizada audiência de convidados. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; José Fernando Coura, presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra; Marcelo Guimarães Fenelon, diretor-técnico de Ferrosos da Vale S.A; Lúcio Flávio Cavalli, gerente executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios da Vale S.A; José Guilherme Ramos, subsecretário de Política Mineral e Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; Armando Verdolim Brandão, prefeito Municipal de Barão de Cocais; Damon Lázaro de Sena, prefeito Municipal de Itabira; Saulo Morais de Castro, prefeito Municipal de Catas Altas; Leris Felisberto Braga, prefeito Municipal de Santa Bárbara; Celso Cota Neto, ex-prefeito Municipal de Mariana. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Altamir de Araújo Rôso Filho, José Fernando Coura, Marcelo Guimarães Fenelon, Lúcio Flávio Cavalli, José Guilherme Ramos, Armando Verdolim Brandão, Damon Lázaro de Sena, Saulo Morais de Castro, Leris Felisberto Braga e Celso Cota Neto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cássio Soares, Duarte Bechir e Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para agilizar o processo de regulamentação Lei 21972 2016, que dispõe sobre as diretrizes para o licenciamento ambiental no Estado, de forma a viabilizar a aceleração da análise e julgamento do licenciamento ambiental em Minas Gerais (RQC 5311 2016); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Cássio Soares, Duarte Bechir, Gil Pereira, João Alberto, Nozinho, Thiago Cota, Tiago Ulisses e Tito Torres solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas desta reunião ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que tome ciência dos fatos nela debatidos (RQC 5313 2016); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Cássio Soares, Duarte Bechir, Gil Pereira, João Alberto, Nozinho, Thiago Cota e Tito Torres solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado, com a presença de representantes da Vale e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, para mostrar a importância de se criar uma força-tarefa para resolver os problemas dos licenciamentos ambientais pendentes (RQC 5315 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a existência de benefício, consistente no parcelamento de débitos contraídos perante a companhia, para o cidadão que demonstrar hipossuficiência financeira para quitação desses débitos, especificando, em caso positivo, quais os critérios para o gozo do benefício, o número de parcelas em que pode dar-se o pagamento e os demais procedimentos adotados (RQC 5316 2016).