Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de atendimento nos aeroportos do interior de Minas Gerais (RQC 407 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que seja instalada passarela suspensa para pedestres sobre a BR-251, nas proximidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Salinas (RQC 408 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando: (I) que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que seja dada celeridade na liberação da ordem de serviço para execução dos trabalhos de melhoramento e pavimentação no trecho da MG-129 – entroncamento da BR-381 entre Itabira e Contorno de Itabira –, e (II) que seja encaminhado à referida entidade pedido de informações acerca da situação da obra e se existe cronograma previsto para sua retomada (RQC 409 2015)/(RQC 411 2015); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada audiência pública para debater a logística, o valor das tarifas e a mobilidade dos passageiros do BRT-Move (RQC 413 2015 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual situação da parceria público-privada da Rodovia MG-050, bem como o contrato com a Concessionária Nascentes das Gerais (RQC 415 2015); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o sistema BRT-Move de Belo Horizonte, em razão de problemas técnicos, falta de acessibilidade e segurança e (II) que sejam convidados para esta audiência pública, Luzia Ferreira, secretária Municipal de Governo, Josué Valadão, secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Ramon Victor Cesar, da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans –, Francisco Maciel, secretário-geral da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo da Grande BH – AUTC –, Gilmara, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e Katia Ferraz, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (RQC 416 2015 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada reunião dessa comissão em Coronel Murta para debater, em audiência pública, os impactos causados na ponte sobre o Rio Jequitinhonha localizada na entrada do referido município, em razão do transporte de granito proveniente de empresas extrativistas localizadas na região (RQC 711 2015); comunicação de matéria conclusiva.