Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/03/2015, às 15h04min com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais, agradecendo a visita da comissão e colocando-se a disposição nas ações que concorram para valorizar e fortalecer a classe médica.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Lincoln Lopes Ferreira; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a atenção aos pacientes de doenças raras (RQC 512 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Contagem, com a finalidade de discutir a assistência hospitalar daquele município (RQC 513 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja agendada reunião com as coordenações técnicas e administrativas dos Serviços de Atendimento Móveis de Urgência – Samus - regionais e municipais existentes em Minas Gerais (RQC 514 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a atual situação do Hospital São João de Deus, no Município de Divinópolis (RQC 515 2015); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Governador Valadares, para discutir a situação da saúde na Região do Vale do Rio Doce (RQC 516 2015); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência para discutir as causas do aumento da Judicialização da Saúde no Estado e nos municípios (RQC 517 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Fazenda e de Saúde solicitando informações sobre o cancelamento de convênios, bem como os convênios já empenhados e não executados entre os municípios e o governo Estadual (RQC 518 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para conhecer e debater a extensão dos problemas de saúde dos servidores da educação em Minas Gerais, em especial o volume de afastamento, as doenças recorrentes e o impacto financeiro dos afastamentos para tratar da saúde – com emenda do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para conhecer e debater a extensão dos problemas de saúde dos servidores da saúde em Minas Gerais (RQC 558 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – o detalhamento das informações contidas no Ofício Gab n° 0163 2015 enviado em resposta ao RQN 9303 2014, de autoria da Comissão de Saúde, em especial quais programas credenciados pelo Ministério da Saúde tiveram os pagamentos regularizados e quando foram feitos os pagamentos e qual o cronograma de pagamentos dos incentivos em atraso repassados pelo Estado aos municípios através da Fonte 10 para financiamento dos programas das redes assistenciais de saúde (RQC 629 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o andamento das obras de construção dos hospitais regionais em todo o Estado, os atrasos ocorridos e sua motivação e a previsão de término das obras (RQC 630 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita desta comissão ao Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG - para conhecer as demandas da instituição no que diz respeito às condições de trabalho dos funcionários do Estado (RQC 631 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita ao Hospital da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – HPM – com o objetivo de verificar a veracidade das informações prestadas a este parlamentar quanto à má qualidade da prestação de serviços de saúde, a existência de leitos sem a devida utilização, bem como a falta de material e recursos humanos para o adequado atendimento dos pacientes (RQC 633 2015); comunicação de matéria conclusiva.