Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-5RESPA-TPA - 5ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-5RESPA-TPA

Título

5ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/10/1999 - 19/10/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 49 folhas
Iconográfico, 3 itens

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 18/10/1999, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a Lei 10419 1991, que garante o passe-livre para pessoas maiores de 65 anos e para portadores de deficiência.

Estiveram presentes: Elias Nahas, assessor-chefe do vice-governador; deputada federal Maria Lúcia Cardoso, secretária de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e Do Adolescente; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Rubens Lessa Carvalho, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro no Estado de Minas Gerais - Sindoas; Haroldo Carlos Costa, diretor de operações da Via do Departamento Estadual de Rodagem - DER/MG; Antônio Carlos Teodoro de Aguiar, presidente nacional do SOS Vida e representante do Fórum Mineiro do Idoso; Rodrigo Rocha Malta, assessor da Coordenação de Apoio e Assistência ao Deficiente - Caad da Setascad; e Antônio Carlos Pereira, presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Juarez Pereira, tesoureiro da União dos Paraplégicos de Belo Horizonte; Aracy Santos, presidente da Associação dos Maiores de 65 anos de Idade e dos Deficientes Físicos do Brasil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as fichas de oradores da reunião; documentos relacionados ao tema; cartaz promocional da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

24/11/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação