Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/04/2012 – 03/05/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 15 horas, na Câmara Municipal de Patrocínio, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Elismar Prado, a implementação da Lei Federal 11769 2008, que altera a Lei 9394 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
Estiveram presentes: Alberto Sanarelli Jr., presidente da Câmara Municipal de Patrocínio; Fausto Amaral da Fonseca, vice-prefeito de Patrocínio; João Marques dos Santos, diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio; Eurípedes de Assis Peres, secretário de Educação de Patrocínio; Marcilene Jacinto Queiroz, vereadora, vice-presidente da Câmara Municipal de Patrocínio e presidente da Comissão de Educação e Cultura dessa Casa; Jaques da Silva, diretor do Conservatório Municipal de Música de Patrocínio; Gilberto José de Melo, coordenador do Sind-UTE/MG da subsede de Patrocínio; e Cláudio Alcântara e Cássio Remis, da Câmara Municipal de Patrocínio.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 07/10/2016