Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2012, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo Lamac, Neilando Pimenta, Carlin Moura, Duarte Bechir e Bosco, a escola em tempo integral e os programas do sistema estadual de ensino e, especialmente, traçar o panorama das experiências em educação integral, por sugestão do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, superintendente regional de Ensino da Metropolitana B; Neuza Macedo, coordenadora do Programa Escola Integrada – PBH; Lúcia Helena Alvarez Leite, coordenadora do Projeto Teia da Faculdade de Educação da UFMG; Eliani Geralda de Oliveira França, diretora da Escola Estadual Padre João Botelho; Melane de Almeida Zandonadi, diretora da Escola Estadual Sarah Kubitschek – Ouro Preto; Nádia Cristina Pereira Eulálio de Souza, diretora da Escola Estadual Dona Augusta Gonçalves Nogueira; e Gustavo Nominato Marques, gerente do Projeto Educação em Tempo Integral – Ensino Fundamental e Médio – da Secretaria de Estado de Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carline Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre o projeto pedagógico que sustenta a implantação das chamadas “salas unificadas” ou “turmas multisseriadas”, em que convivem na mesma sala de aula alunos no 1º ao 5º ano e alunos do 6º ao 9º ano (RQC 3218 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para debater a implantação das “turmas multisseriadas” (RQC 3215 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação pedido de informações para que relate se o Município de Contagem ou a Fundação Educacional de Contagem – Funec – receberam recursos federais por intermédio do programa Brasil Profissionalizado e se já existe algum convênio firmado com tais entidades no sentido de viabilizar a oferta da Bolsa Formação ou do Fies Técnico no âmbito do referido município (RQC 3598 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adoção de medidas de segurança em favor da Escola Estadual Cândido Martins de Oliveira que, conforme denúncias, tem sido alvo de roubos e furtos constantes (RQC 3596 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma da Escola Estadual José Lucas Filho, no Bairro Fonte Grande, Contagem (RQC 3597 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam incluídos no planejamento de instalação de novas escolas estaduais os Bairros Perobas, Sapucaias, Nova Contagem e Industrial, de Contagem (RQC 3595 2012); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para obter esclarecimentos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – sobre o financiamento de pesquisas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (RQC 3593 2012); requerimento prejudicado do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública para debater a adoção das classes multisseriadas nas escolas estaduais (RQC 3594 2012); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.