Dossiê / Processo 2017-5RE-CUL - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-5RE-CUL

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/11/2017 – 28/11/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 16h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 10282 2017), realizar audiência pública, para debater e apresentar ações de valorização e divulgação do patrimônio cultural vinculado ao barroco mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e aos demais expoentes desse estilo em Minas Gerais, em homenagem ao Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, em que justifica sua ausência na audiência pública em razão de compromissos previamente assumidos.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Célia Maria Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Ramon Vieira Santos, chefe de gabinete da presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Alexandre Mota Kanji, violinista.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Gisele Ribeiro de Oliveira.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 01/12/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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