Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2017, às 16h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 10282 2017), realizar audiência pública, para debater e apresentar ações de valorização e divulgação do patrimônio cultural vinculado ao barroco mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e aos demais expoentes desse estilo em Minas Gerais, em homenagem ao Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, em que justifica sua ausência na audiência pública em razão de compromissos previamente assumidos.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Célia Maria Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Ramon Vieira Santos, chefe de gabinete da presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Alexandre Mota Kanji, violinista.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Gisele Ribeiro de Oliveira.