Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/05/2017 – 24/05/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 22/05/2017, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 8044 2017), realizar audiência pública, para debater e realizar balanço sobre o golpe de Estado ocorrido em 2016, que depôs a presidenta eleita Dilma Roussef e solapou a democracia brasileira e que tem causado inúmeros retrocessos nos direitos dos trabalhadores e nos direitos sociais do povo, conquistados nos últimos anos.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Professor Neivaldo, secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário; Juarez Rocha Guimarães, professor de Ciência Política da UFMG e membro do Conselho Curador do Memorial Nacional da Anistia; Jairo Nogueira Filho, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Sílvio Netto, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Joceli Jailson José Andrioli, membro dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindfisco. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz da Silva Cerqueira, Professor Neivaldo, Juarez Rocha Guimarães, Jairo Nogueira Filho, Sílvio Netto, Joceli Jailson José Andrioli e Lindolfo Fernandes de Castro.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 26/05/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 05/05/2022
Revisão: 19/11/2025