Dossiê / Processo 2009-5RE-DHU - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-5RE-DHU

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/04/2009 - 29/04/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2009, às 16h07min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o direito à moradia, especialmente, as ocupações Dandara e Camilo Torres. Estiveram presentes: Cláudius Vinícius Leite Pereira, Diretor-Presidente da Companhia de Urbanização de Belo Horizonte – Urbel -; Padre Cássio Ferreira Borges, membro do Conselho Diretor da Arquidiocese de Belo Horizonte; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-Conflitos Agrários; Joviano Gabriel Maia Mayer, militante da entidade "Brigadas Populares"; Lacerda dos Santos Amorim, Coordenador do Fórum de Moradia do Barreiro; Fábio Alves dos Santos, professor do Serviço de Assistência Judiciária PUC/MG; Vereador Adriano Ventura; Marcelo Ribeiro Nicoliello, Defensor Público; Renata Gondim Costa, militante do Movimento dos Sem-Terra - MST - e Coordenadora da ocupação Dandara. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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