Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/04/2009 - 29/04/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2009, às 16h07min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o direito à moradia, especialmente, as ocupações Dandara e Camilo Torres. Estiveram presentes: Cláudius Vinícius Leite Pereira, Diretor-Presidente da Companhia de Urbanização de Belo Horizonte – Urbel -; Padre Cássio Ferreira Borges, membro do Conselho Diretor da Arquidiocese de Belo Horizonte; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-Conflitos Agrários; Joviano Gabriel Maia Mayer, militante da entidade "Brigadas Populares"; Lacerda dos Santos Amorim, Coordenador do Fórum de Moradia do Barreiro; Fábio Alves dos Santos, professor do Serviço de Assistência Judiciária PUC/MG; Vereador Adriano Ventura; Marcelo Ribeiro Nicoliello, Defensor Público; Renata Gondim Costa, militante do Movimento dos Sem-Terra - MST - e Coordenadora da ocupação Dandara. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
03/12/2012