Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/03/2018 – 27/03/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 26/03/2018, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 11291 2018), realizar audiência pública, para debater as parcerias entre as Apaes e o Estado, tendo em vista a comemoração do Dia Estadual das Apaes, em 25 de março.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Tatiane Patrícia dos Reis Sanção, diretora de Proteção Social de Alta Complexidade; Ana Regina de Carvalho, diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação; Maria Juanita Pimenta, consultora técnica da Federação das Apaes; Margareth Caldas de Souza Anício, superintendente de pessoal da Secretaria de Estado de Educação; Judith Monteiro, presidente da Apae - Belo Horizonte; Maria Aparecida do Nascimento, presidente da Apae - Tocantins; Maria Celeste de Paula, conselheira regional da Apae Centro-oeste III - Bom Despacho; David Mello de Jesus, coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência; Eduardo Barbosa, deputado federal e Daniel Rangel, secretário executivo da Uniapae. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Tatiane Patrícia dos Reis Sanção; Ana Regina de Carvalho; Maria Juanita Pimenta; Margareth Caldas de Souza Anício; Judith Monteiro; Maria Aparecida do Nascimento; Maria Celeste de Paula; David Mello de Jesus; Eduardo Barbosa e Daniel Rangel.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 29/03/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 12/08/2021