Dossiê / Processo 2018-5RE-DPD - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-5RE-DPD

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/03/2018 – 27/03/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 26/03/2018, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 11291 2018), realizar audiência pública, para debater as parcerias entre as Apaes e o Estado, tendo em vista a comemoração do Dia Estadual das Apaes, em 25 de março.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Tatiane Patrícia dos Reis Sanção, diretora de Proteção Social de Alta Complexidade; Ana Regina de Carvalho, diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação; Maria Juanita Pimenta, consultora técnica da Federação das Apaes; Margareth Caldas de Souza Anício, superintendente de pessoal da Secretaria de Estado de Educação; Judith Monteiro, presidente da Apae - Belo Horizonte; Maria Aparecida do Nascimento, presidente da Apae - Tocantins; Maria Celeste de Paula, conselheira regional da Apae Centro-oeste III - Bom Despacho; David Mello de Jesus, coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência; Eduardo Barbosa, deputado federal e Daniel Rangel, secretário executivo da Uniapae. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Tatiane Patrícia dos Reis Sanção; Ana Regina de Carvalho; Maria Juanita Pimenta; Margareth Caldas de Souza Anício; Judith Monteiro; Maria Aparecida do Nascimento; Maria Celeste de Paula; David Mello de Jesus; Eduardo Barbosa e Daniel Rangel.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 29/03/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/08/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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