Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 08/08/2018, às 15h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alexandre de Souza Melo, cidadão morador de Ipatinga, solicitando (I) aprovação de projetos de leis que ofereçam melhores condições para o financiamento de moradias nas áreas urbanas da região e (II) ampliação do programa Minha Casa Minha Vida; de Tomaz Benedito de Souza, presidente da II União Regional das CDLs Mineiras, manifestando repúdio, junto ao governo estadual, em referência aos atrasos nos repasses de direito aos municípios mineiros; de Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQN 10359 2018 (Of. 244 2018 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 10364 2018 (Of. 236 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 10693 2018 (Of. 451 2018 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Tomaz Benedito de Souza; requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Antonio Filosa (RQC 12611 2018); comunicação de matéria conclusiva.