Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1998-5RE-DHU - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-5RE-DHU

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/03/1998 - 18/03/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 17/03/1998, às 11horas, com o objetivo de ouvir o Sr. James Louis Cavallaro, diretor no Brasil da Human Rights Watch, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o relato de suas visitas realizadas aos presídios em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Fiona Macaulay, pesquisadora da Anistia Internacional, apoiando o valioso trabalho desenvolvido por esta comissão e por outros grupos de direitos humanos que estão lutando pela defesa dos direitos humanos no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Otávio Augusto Martins Lopes, promotor de Justiça; Magali Albanesi Amaral, promotora de Justiça; Inês Maria Dutra e Silva, promotora de Justiça; Gilvan Alves Franco, promotor de Justiça; Charles Siqueira, da Pastoral Carcerária; Ana Figueiredo, da Pastoral de Direitos Humanos; Maria Caiafa, coordenadora da Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura; Fábio Alves dos Santos, vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e membro da Pastoral Carcerária; Marcos Terrinha, diretor da Associação dos Penitenciários; Lúcia Frota, da Pastoral de Direitos Humanos.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Fiona Macaulay; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 02/04/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Zona da incorporação

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