Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 17/03/1998, às 11horas, com o objetivo de ouvir o Sr. James Louis Cavallaro, diretor no Brasil da Human Rights Watch, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o relato de suas visitas realizadas aos presídios em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Fiona Macaulay, pesquisadora da Anistia Internacional, apoiando o valioso trabalho desenvolvido por esta comissão e por outros grupos de direitos humanos que estão lutando pela defesa dos direitos humanos no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Otávio Augusto Martins Lopes, promotor de Justiça; Magali Albanesi Amaral, promotora de Justiça; Inês Maria Dutra e Silva, promotora de Justiça; Gilvan Alves Franco, promotor de Justiça; Charles Siqueira, da Pastoral Carcerária; Ana Figueiredo, da Pastoral de Direitos Humanos; Maria Caiafa, coordenadora da Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura; Fábio Alves dos Santos, vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e membro da Pastoral Carcerária; Marcos Terrinha, diretor da Associação dos Penitenciários; Lúcia Frota, da Pastoral de Direitos Humanos.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Fiona Macaulay; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.