Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/11/2009 - 01/12/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 09h45min, na Câmara Municipal de Capelinha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes, Domingos Sávio e Fábio Alencar, a atuação dos órgãos ambientais na fiscalização da atividade minerária no referido Município. Estiveram presentes: Pedro Vieira da Silva, Prefeito Municipal de Capelinha; Eliana Piedade Alves Machado, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram/Jequitinhonha -; Vereador Valdir Gomes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Capelinha; Major PM Antônio Pereira de Aguiar, Comandante de Polícia Ambiental e Rodoviária na Região de Capelinha; José Henrique Gomes Xavier, Prefeito Municipal de Minas Novas; José Edmar Cordeiro, Prefeito Municipal de Veredinha; Osmano Eustáquio Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Capelinha; Generoso Adelson Alves Fernandes, Assessor de Comunicações da Prefeitura Municipal de Angelândia; Hélio Campos Valadares, Gerente do Núcleo do IEF em Capelinha; Luiz de Marilac Pinheiro, trabalhador e comerciante de minerais em Capelinha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito