Dossiê / Processo 2009-5RE-PAA - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-5RE-PAA

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/11/2009 - 01/12/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 09h45min, na Câmara Municipal de Capelinha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes, Carlos Gomes, Domingos Sávio e Fábio Alencar, a atuação dos órgãos ambientais na fiscalização da atividade minerária no referido Município. Estiveram presentes: Pedro Vieira da Silva, Prefeito Municipal de Capelinha; Eliana Piedade Alves Machado, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram/Jequitinhonha -; Vereador Valdir Gomes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Capelinha; Major PM Antônio Pereira de Aguiar, Comandante de Polícia Ambiental e Rodoviária na Região de Capelinha; José Henrique Gomes Xavier, Prefeito Municipal de Minas Novas; José Edmar Cordeiro, Prefeito Municipal de Veredinha; Osmano Eustáquio Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Capelinha; Generoso Adelson Alves Fernandes, Assessor de Comunicações da Prefeitura Municipal de Angelândia; Hélio Campos Valadares, Gerente do Núcleo do IEF em Capelinha; Luiz de Marilac Pinheiro, trabalhador e comerciante de minerais em Capelinha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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