Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 02/05/2016, às 09h53min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Lamac (RQC 29 2015) e (RQC 3060 2015), realizar audiência pública, para debater a organização e as diretrizes da educação indígena no estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 3284 2015 (Of. 3783 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 3285 2015 (Of. 3783 2015 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alcione Silva, diretora de temáticas especiais da Secretaria de Estado da Educação; Célia Xakriabá, coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação; Darklane Rodrigues Dias, assessora do gabinete do deputado André Quintão; Maria Aparecida Costa Oliveira, professora. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Alcione Silva, Célia Xakriabá, Darklane Rodrigues Dias e Maria Aparecida Costa Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.