Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-5RE-MEA - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-5RE-MEA

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/11/1996 – 27/11/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária municipal de Meio Ambiente, convidando para reunião extraordinária do Comam, no dia 25/11/1996, às 14 horas; do Sr. Patrus Ananias, prefeito de Belo Horizonte, enviando uma síntese do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia Hidrográfica da Pampulha, e informando que, entre os dias 04 e 05 de dezembro, técnicos da DECF estarão no Brasil analisando nove programas eleitos pelo governo brasileiro passíveis de financiamento, entre os quais o da Pampulha; e do Sr. Armando Melillo Filho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais – Smef –, encaminhando cópia de expediente dirigido ao ministro do Meio Ambiente, lamentando e posicionando-se contrariamente ao conteúdo do documento da discussão sobre o Pacto Federativo da Gestão Compartilhada da Política Ambiental em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Izabel Cristina Chiodi de Freitas, Patrus Ananias e Armando Melillo Filho; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião extraordinária para debater sobre as perspectivas de proteção da Serra do Curral; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

15/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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