Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1996, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Olinto Godinho, o Sr. Benito Narey Ramos Dominguez, sobre o tema “Saúde família”.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, agradecendo à comissão pela oportunidade de comparecer à reunião no dia 07/11/1996 e expor os aspectos ligados ao problema de saúde.

Foi discutida e votada proposição da comissão. Foram ouvidos os Srs. Benito Narey Ramos Dominguez, médico; José Maximo Leão, prefeito de São Sebastião do Maranhão e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Suaçuí; Luiz Eduardo Miranda, médico do Tribunal de Justiça; Dorothéia Carneiro Vidigal, enfermeira do Hemominas; e Verônica Santos Freitas e Valéria de Abreu e Silva, assistentes sociais do Hemominas.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Celso Mello de Azevedo; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam enviados ofícios ao governador do Estado, ao secretário de Estado da Saúde, ao secretário de Recursos Humanos e Administração e à presidenta do Hemominas, no sentido de efetivar os funcionários da Hemominas que passaram no concurso público e que ainda são regidos por contratos administrativos e função pública - com resposta da Sra. Ângela Gabriela Naves Givisiez, presidente da Fundação Hemominas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; notícia do Assembleia Informa.