Dossiê / Processo 2012-5RE-MAD - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-5RE-MAD

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/04/2012 – 10/05/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 41 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2012, às 10h15min, na Escola Engenheiro Oscar Weinshenk, em Congonhas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Délio Malheiros e Tiago Ulisses, o impacto ambiental que a expansão da atividade de mineração realizada pela Companhia Siderúrgica Nacional e por sua subsidiária Nacional de Minérios S.A. poderá acarretar.

Estiveram presentes: Gabriel Scliar, secretário de Desenvolvimento Sustentável; Eduardo Cordeiro Matozinhos, presidente da Câmara Municipal de Congonhas; Paulo Sérgio Machado Ribeiro, subsecretário de Política Mineral e Energética; Isabel Cristina Rocha Menezes, diretora técnica da Supran-Central; Liliana Adriana Nappi Mateus, diretora de Gestão na Qualidade Ambiental da Feam; Daniel dos Santos Junior, diretor-presidente da Nacional Minérios S.A. – Namisa; Juliana Cota, gerente-geral de Estudos e Projetos Ambientais da CSN; Vinícius Alcântara Galvão, promotor de justiça da Comarca de Congonhas; Neilor Souza Aarão, subscritor do projeto de lei de iniciativa popular que delimita a área de preservação ambiental da Serra Casa de Pedra.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionado ao tema; a lista de presença; edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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