Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/08/2008 - 02/11/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2008, às 09h09min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o lançamento do Plano Safra 2008. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Rogério Correia, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Guilherme Cassel; Gustavo Malafaia do Carmo, Chefe Substituto de Divisão de Desenvolvimento do Projeto de Assentamento do Incra em Minas Gerais; Victor Soares Lopes, Diretor de Agronegócio; Paula Braga Batista da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Renata Aparecida de Souza, Coordenadora Estadual de Política de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Governo; Vilson Luiz da Silva, Presidente da Fetaemg; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente do Mercado de Agronegócio do Banco do Brasil; Márcio Carvalho, Assessor Técnico da Faemg; Jorge da Costa Vicente, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável - CEDRS. Inclui o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João e Vanderlei Jangrossi, solicitando que seja enviado ofício ao Ministro de Desenvolvimento Agrário, pedindo esforços visando a incluir o café entre os produtos geradores de renda admissíveis para obtenção de financiamento pelo Pronaf mais Alimentos"; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João e Vanderlei Jangrossi, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o registro dos processos tradicionais de produção do queijo artesanal nas diversas regiões produtoras do Estado, conforme disposto no "PL 2428 2008 , de autoria do Deputado Dalmo Ribeiro; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João e Vanderlei Jangrossi, solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir as condições de segurança no trabalho, nas atividades de produção agrícola, em especial durante o transporte de trabalhadores rurais; requerimento do Deputado Padre João e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a paralisação do programa "Luz para Todos", do Governo Federal, em Minas Gerais, que ainda conta com cerca de 115.000 famílias não atendidas; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito