Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/04/2008 - 05/06/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2008, às 10hs15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, a política das operadoras de cartões de crédito junto aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, bem como o reajuste da taxa de administração cobrada pelas referidas operadoras. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Vital do Rêgo Filho, Deputado Federal - RQN 2197 2008 . Estiveram presentes: José Antônio Marciano, Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central; Eduardo Victor Pontes Carneiro, Chefe-Adjunto de Departamento do Banco Central; Marco Flávio Furman, Diretor da CDL/BH; Fábio Daniel Barbosa, Sócio-Diretor da CDL/BH; Yasmin Mara Pereira e Silva, Assessora Jurídica da CDL/MG; Anastácio Ramos, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs -; Nair Assis, Consultora Jurídica da Abecs; Feliciano Lopes de Abreu, Diretor-Executivo do Site Mercado Mineiro; Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon Assembleia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito