Dossiê / Processo 2008-5RE-DCC - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-5RE-DCC

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/2008 - 05/06/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2008, às 10hs15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, a política das operadoras de cartões de crédito junto aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, bem como o reajuste da taxa de administração cobrada pelas referidas operadoras. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Vital do Rêgo Filho, Deputado Federal - RQN 2197 2008 . Estiveram presentes: José Antônio Marciano, Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central; Eduardo Victor Pontes Carneiro, Chefe-Adjunto de Departamento do Banco Central; Marco Flávio Furman, Diretor da CDL/BH; Fábio Daniel Barbosa, Sócio-Diretor da CDL/BH; Yasmin Mara Pereira e Silva, Assessora Jurídica da CDL/MG; Anastácio Ramos, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs -; Nair Assis, Consultora Jurídica da Abecs; Feliciano Lopes de Abreu, Diretor-Executivo do Site Mercado Mineiro; Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon Assembleia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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