Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 03/04/2013 – 23/04/2013 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 5 folhas
Context area
Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2013, às 10h15min, no Hotel Recanto das Hortênsias, em Passa-Quatro, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, com o objetivo de incentivar a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação na Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.
Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Paulo José de Almeida Brito, prefeito de Passa-Quatro; Mônica Ribeiro Mota, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro; Mabelle de Barros Leite Nogueira, superintendente regional de Saúde de Varginha; Fábio Roberto Caruso de Carvalho, juiz diretor do Foro da Comarca de Passa-Quatro; Flávio Mafra Brandão Azevedo, promotor de justiça da Comarca de Passa-Quatro; Antônio Carlos Brugni Velloso, defensor público da Comarca de Passa-Quatro; Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Eloísa Azalini Máximo, diretora do Hospital São Lourenço; Francisco Assis Pelegrini Cancela, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Ari Pinto Constantino dos Santos, prefeito de Itamonte e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas; Acácio Mendes de Andrade, vice-presidente da Associação Mineira de Municípios; Paulo Valério Júnior, comandante do 57º BPM/MG de São Lourenço; Paulo Fernando, diretor regional da Copasa; Ademir José Pereira, diretor-geral do Instituto Federal de Educação; Carlos Edil Fortes, ex-prefeito de Passa-Quatro e ex-secretário de Turismo do Distrito Federal.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Descrição: 22/03/2016