Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2013, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as causa da interrupção de sinais de TV aberta em alguns municípios do Sul de Minas Gerais, o que prejudicou o direito de acesso à informação de milhares de telespectadores, como as da TV Minas Sul, retransmissora da TV Alterosa, e de outro canais.

Estiveram presentes: Hermann Bergmann Garcia e Silva, gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações; Marcos Cherem, prefeito de Lavras; Marcelo Rodrigo Barbosa, gerente-geral do Procon da Assembleia Legislativa; Luís Eduardo Leão e Geraldo Melo, diretor e diretor-técnico da TV Alterosa / SBT – Varginha, respectivamente; Josimar Silva, gerente de Expansão e Rota da rede Record Minas - Varginha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.