Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/04/2013 – 23/04/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2013, às 10h15min, no Hotel Recanto das Hortênsias, em Passa-Quatro, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, com o objetivo de incentivar a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação na Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.
Estiveram presentes: Bilac Pinto, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Paulo José de Almeida Brito, prefeito de Passa-Quatro; Mônica Ribeiro Mota, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Passa-Quatro; Mabelle de Barros Leite Nogueira, superintendente regional de Saúde de Varginha; Fábio Roberto Caruso de Carvalho, juiz diretor do Foro da Comarca de Passa-Quatro; Flávio Mafra Brandão Azevedo, promotor de justiça da Comarca de Passa-Quatro; Antônio Carlos Brugni Velloso, defensor público da Comarca de Passa-Quatro; Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Eloísa Azalini Máximo, diretora do Hospital São Lourenço; Francisco Assis Pelegrini Cancela, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Ari Pinto Constantino dos Santos, prefeito de Itamonte e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas; Acácio Mendes de Andrade, vice-presidente da Associação Mineira de Municípios; Paulo Valério Júnior, comandante do 57º BPM/MG de São Lourenço; Paulo Fernando, diretor regional da Copasa; Ademir José Pereira, diretor-geral do Instituto Federal de Educação; Carlos Edil Fortes, ex-prefeito de Passa-Quatro e ex-secretário de Turismo do Distrito Federal.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/03/2016