Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/08/2007 - 21/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a oferta e comercialização de seguros pela Associação do Corpo de Bombeiros, bem como o uso, pela mesma, para maior credibilidade, de símbolos próprios do CBMMG; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a crescente onda de assaltos e assassinatos a taxistas na grande BH; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento de ofício ao Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça, solicitando-lhe providência sobre denúncia de existência de placas de trânsito de estacionamento privativo aos promotores de justiça em via pública, em frente ao prédio do Ministério Público no Município de Leopoldina; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para debater a segurança pública no Município de Águas Formosas e região, bem como as condições da cadeia pública, com vistas a criação da APAC; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja apreciado por esta Comissão o PLC 27 2007 , de autoria do Governador do Estado; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de manifestação de aplauso ao repórter Carlos Viana, pela entrevista veiculada por meio da Rádio Itatiaia, com menor apreendido autor de oito homicídios e envolvimento com tráfico de drogas; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando agendamento de visita da Comissão ao terreno pertencente ao Instituto de Previdência Social dos Militares de Minas Gerais - IPSM -, com a finalidade de verificar denúncia da Associação Comunitária do Bairro Jardim Vitória, sobre sua utilização por bandidos como esconderijo e desmonte de veículos; o requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando reunião conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Segurança Pública para, em audiência pública, debater a violência e a insegurança a que estão submetidas as famílias rurais e as providências necessárias para garantir segurança pessoal e patrimonial nas áreas rurais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito