Dossiê / Processo 2007-5RO-AMR - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-5RO-AMR

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • --/04/2007 - 19/04/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 18/04/2007, às 16h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando a realização de audiência pública para debater a jornada de 30 horas semanais de trabalho na Enfermagem no Brasil e, em especial, nos Municípios de Minas Gerais; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando reunião para debater a fixação de prazo para a implantação da cobertura de telefonia celular nos termos do contrato assinado entre o governo mineiro e as operadoras Oi, Claro e Telemig Celular; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando a realização de debate público para discutir o pacto federativo e as mudanças necessárias para reequilibrar as forças entre a União, Estados e Municípios; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Cecília Ferramenta e Ronaldo Magalhães solicitando a realização de audiência pública para discutir o Decreto 43080 2002 , que regulamenta e prorroga a isenção do ICMS nas linhas intermunicipais chamada "Tabela F"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 17/04/2007, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 11/04/2007, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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