Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos financeiros ao Fundo Estadual de Assistência Social, destinados ao custeio das ações e dos serviços socioassistenciais de caráter continuado; do Sr. Bruno Oliveira Alencar, subsecretário de Infraestrutura, encaminhando relação dos convênios celebrados pela Secretaria de Transportes no ano de 2011; do Sr. Eugênio da Costa Arsky, coordenador-geral de Convênios do Ministério do Turismo, informando a liberação de recursos financeiros em favor da Secretaria de Turismo, relativa ao convênio que tem por objeto a implantação de projeto museográfico no Parque Estadual do Rio Preto; do Sr. Franco César Bernardes, diretor de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus do Ministério da Cultura, informando da celebração de convênio entre esse instituto e o Município de Delfim Moreira; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, gerente regional da Superintendência Regional Centro de Minas da CEF (3), prestando informações relativas a contratos de repasse de recursos que beneficiam o Estado; do Sr. Pedro Hernandes Menezes de Godois, coordenador-geral de Convênios do Ministério do Turismo (substituto), informando a liberação de recursos financeiros em favor da Secretaria de Meio Ambiente, relativos ao convênio que menciona; do Sr. Ulysses César Amaro de Melo, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Comunicações, encaminhando cópia do convênio que menciona, celebrado entre esse Ministério e a Associação Municipal de Assistência Social, e informando a transferência dos respectivos recursos; do Sr. Vasco Creso Farinello Junior, gerente-executivo do Banco do Brasil (2), informando a celebração dos contratos de repasse que menciona, celebrados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Epamig; da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, coordenadora-geral de Finanças, Convênio e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia de termo de convênio entre esse órgão e o IMA; e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.