Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 25/04/2018, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ruth Barros Pettersen da Costa, perguntando quais as atividades de controle externo ou de fiscalização realizadas pela comissão e pela Assembleia Legislativa; de Thiago Henrique Torres Alvares, solicitando informações sobre a última prestação de contas anual do governador do estado julgada pela ALMG; de Benedito Santana Filho, expondo as dificuldades que as empresas estão enfrentando com o alto valor dos impostos; de Luiz Carlos, solicitando informações sobre o ajuste Sinief 20 2016; de Rodrigo, reclamando do alto valor da taxa de licenciamento de veículos; de Márcio Almeida, solicitando informações sobre a lei que dispõe sobre a isenção de IPVA para veículos acima de 30 anos de uso; de Taylor Carvalho, solicitando informações sobre a lei que dispõe sobre a isenção de IPVA para veículos acima de 10 anos de uso; de José Olimpio Pereira de Melo, solicitando análise da possibilidade de ampliação da lei que isenta de ICMS e IPVA a aquisição de veículos novos automotores para pessoas com deficiência física e mental.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.