Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 17/03/2010 - 24/03/2010 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 20 folhas
Context area
Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater os efeitos gerados pela suspensão das atividades referentes à extração de calcário na região de Córrego Fundo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito