Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2010, às 14h39min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, um balanço das emendas populares apresentadas à revisão do PPAG 2008-2011, relativas às políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente, e decidir, com os movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2010. Estiveram presentes: Ivan Ferreira da Silva, Superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente da Coordenadoria Especial da Política Pro-Criança e Adolescente; Andrea Mismotto Carelli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Minas Gerais; Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Minas Gerais - Fectipa -; Dinéia Domingues, representante da PUC Minas no Fórum Mineiro de Educação Infantil; Maria Alice da Silva, Secretária Executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Regina Helena Cunha Mendes, Coordenadora do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e do Adolescente; Fernanda Flaviana de Souza, Coordenadora da Coordenadoria Especial da Política Pro-Criança e Adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social; Rodrigo Corrêa, representante juvenil do Colegiado no FEVCAMG e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Moisés Barbosa, Ponto Focal Juvenil de Minas Gerais no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Embaixador das Crianças do Mundo no Brasil pela WCF-Circo de Todo o Mundo. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para debater a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública - Conasp -, por sugestão do Espasso Conseg; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados