Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 07/04/2011, às 11h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública visando tratar de um novo modelo de cobrança relativo à divisão dos royalties dos municípios mineradores (RQC 404 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando audiência pública no Município de Conceição do Mato Dentro para averiguar a extração de minério de ferro e as ocorrências provocadas pelas atividades da empresa Anglo Ferrous do Brasil ao longo da Serra da Ferrugem (RQC 329 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Pompílio Canavez solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, para debater e obter esclarecimentos sobre a segurança das Redes de Energia da Cemig nos municípios mineiros (RQC 330 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e obter esclarecimentos sobre o programa Energia do Bem, da Cemig (RQC 328 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para prestar esclarecimentos e discutir com entidades do movimento estudantil sobre a destinação dos recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – Cfem (RQC 405 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, com o objetivo de conhecer os projetos na área de energia solar que estão sendo desenvolvidos desde o ano de 2000 (RQC 403 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para se conhecer e debater as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Mineração 2030 (RQC 406 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública com a finalidade de conhecer, analisar e discutir o estudo “Atlas Brasil – Abastecimento urbano de água”, da Agência Nacional de Águas – ANA (RQC 407 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.