Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2011, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César Moraes Gontijo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores do Carmo do Parnaíba, solicitando informações, se houve algum caso comprovado, no Estado, de doença ou de falecimento em virtude de contaminação pelo queijo artesanal mineiro, uma vez que, devido à lei sanitária vigente, o queijo tem sido apreendido e jogado fora, causando prejuízo aos agricultores produtores; e do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, presidente de Fhemig, encaminhando o relatório de gestão da instituição referente ao ano de 2010.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio César Moraes Gontijo e Antônio Carlos de Barros Martins; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando debate público conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir a implementação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, com adesão ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária – Suasa -, no Estado de Minas Gerais (RQC 681 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública para conhecer e debater as políticas públicas de saúde para as populações indígenas do Estado (RQC 684 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Hospital Felício Rocho, que se tornou referência no tratamento de tumores por adotar dois procedimentos de alta tecnologia que oferecem mais conforto, eficácia e segurança aos pacientes, já que protegem as células não acometidas pela doença (RQC 692 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir sobre assistência em saúde mental nas escolas públicas e privadas do Estado (RQC 691 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando audiência pública, no Município de Guanhães, para debater a saúde pública da região (RQC 687 2011); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando audiência pública para debater os aspectos relacionados à captação de órgãos para transplantes e assuntos correlatos (RQC 683 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para ouvir o presidente-executivo da Federação Interfederativa das Cooperativas de Trabalho Médico de Minas Gerais – Unimed -, Sr. Marcelo Mergh Monteiro, e sua equipe técnica, para fazerem exposição sobre as propostas constantes da 1ª Agenda Legislativa do Cooperativismo de Trabalho Médico (RQC 682 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação de cerca de 4 mil servidores cujos contratos com a Fhemig se encerram em maio (RQC 680 2011); requerimentos dos deputados Rosângela Reis, Gustavo Valadares e Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública no Município de Guanhães, para debater a crise financeira enfrentada pelo Hospital Regional Imaculada Conceição (RQC 690 2011, RQC 688 2011 e RQC 689 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Unimed pelos 40 anos de sua existência (RQC 693 2011); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública no Município de Ipatinga para debater a implementação de um Hemocentro (RQC 686 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública no Município de Uberlândia para discutir as constantes paralisações do atendimento no pronto-socorro de clínica médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (RQC 685 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 20/04/2011 e 13/04/2011, não realizadas.