Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcone Alexandre da Silva, presidente da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão de Saúde do Estado de Minas Gerais, solicitando audiência pública para tratar da situação dos especialistas em Políticas e Gestão de Saúde da Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais; e-mail da Sra. Patrícia Guedes Maciel Vieira, diretora-geral da Unincor, agradecendo e parabenizando esta comissão pela iniciativa da visita àquela instituição e agradecendo o apoio recebido por esta casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcone Alexandre da Silva e Patrícia Guedes Maciel Vieira; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da campanha Assine + Saúde, no Município de Nepomuceno, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5897 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da campanha Assine + Saúde, no Município de Corinto, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 5898 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião a lista de presença; a ordem do dia da reunião.