Dossiê / Processo 2013-5RO-PAA - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-5RO-PAA

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/04/2013 – 17/04/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de agenda do produtor rural, de 2013, do Banco do Nordeste, com importantes informações aos produtores rurais da Região Nordeste e do Semiárido Brasileiro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Deiró Marra solicitando audiência pública para discutir o regulamento de ICMS do Estado, trazido pelo Decreto nº 41.131, que acrescenta ao referido regulamento o artigo 75-A, vedando a apropriação do crédito presumido, bem como do decorrente de outras entradas de bens e serviços, no que exceder ao valor do débito no respectivo período de apuração do crédito ou a sua transferência para os períodos subsequentes (RQC 5916 2013 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para que seja instalado grupo de trabalho com representação das Associações de Produtores de Queijo Artesanal, além de outras entidades da sociedade organizada, para colaborar com a elaboração da regulamentação da Lei 20549 2012 (RQC 5918 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PL 3915 2013 – recebida a proposição e não apreciada (RQC 5917 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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