Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/04/2013 – 17/04/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento de agenda do produtor rural, de 2013, do Banco do Nordeste, com importantes informações aos produtores rurais da Região Nordeste e do Semiárido Brasileiro.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Deiró Marra solicitando audiência pública para discutir o regulamento de ICMS do Estado, trazido pelo Decreto nº 41.131, que acrescenta ao referido regulamento o artigo 75-A, vedando a apropriação do crédito presumido, bem como do decorrente de outras entradas de bens e serviços, no que exceder ao valor do débito no respectivo período de apuração do crédito ou a sua transferência para os períodos subsequentes (RQC 5916 2013 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para que seja instalado grupo de trabalho com representação das Associações de Produtores de Queijo Artesanal, além de outras entidades da sociedade organizada, para colaborar com a elaboração da regulamentação da Lei 20549 2012 (RQC 5918 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PL 3915 2013 – recebida a proposição e não apreciada (RQC 5917 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/04/2016