Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater a demissão de 35 fiscais do CREA/MG; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Saúde com a finalidade de debater, em audiência pública, a ampliação do período de licença maternidade, matéria que trata o PLC 31 2007 ; requerimento do Deputado Walter Tosta solicitando a realização de audiência pública para debater o pacto da ação sindical em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião