Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 02/04/2014, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e Proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Wander Borges solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho e segurança dos trabalhadores das minas de extração de ouro no Estado, especialmente no Município de Sabará (RQC 9392 2014 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que sejam encaminhadas à Presidência da Câmara dos Deputados, aos líderes partidários dessa Casa e aos deputados federais do Estado as notas taquigráficas do debate público que versou sobre a PEC 555/2006, acompanhadas de pedido de providências para que as referidas autoridades apoiem a inclusão imediata da proposta na pauta de votações (RQC 9391 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.