Dossiê / Processo 2001-50RO-FFO - 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-50RO-FFO

Título

50ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/05/2001 - 05/06/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 10h30min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, sobre o processo de licitação do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário de Estado da Fazenda; do Sr. Félix de Sousa Araújo Sobrinho, secretário legislativo da Assembleia da Paraíba; do Sr. José Menezes Neto, diretor do Fundo Nacional de Assistência Social; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente do Incra/MG.

Estiveram presentes: Maurício Guedes de Mello, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG; Fabrício Torres Sampaio, vice-diretor geral do DER-MG; Aroldo Carlos Costa, diretor de Operação de Via do DER-MG; José Brígido Pereira Júnior, procurador jurídico do DER-MG; Antônio Sérgio Tonet, chefe de gabinete da Procuradoria de Justiça; Délio Malheiros, do Procon da Assembleia.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam convidas a participar de reunião diversas autoridades para debater o Fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Estado de Minas Gerais – Pasep-MG; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater com a Ademg os gastos com a administração superior, conforme a execução orçamentária do ano de 2000; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para discutir a repercussão do PL 1449 2001 ; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que sejam convidadas autoridades a participar da reunião sobre a Cemig e as consequências ocasionadas pelo plano de redução de energia elétrica instituído pelo governo federal; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando a convocação do presidente do Tribunal de Contas e/ou do conselheiro Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, na condição de relator do Processo de Licitação do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, para participarem de reunião desta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Mauro Lobo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites e os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados