Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/05/2001 – 13/06/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 27 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2001, às 10h30min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, sobre dados populacionais dos municípios de Minas Gerais tomados como base o cálculo pelo Tribunal de Contas da União para a definição dos coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM - para 2001, e de colher subsídio para análise da situação dos municípios mineiros que se sentem prejudicados com os coeficientes definidos para o referido repasse, com vistas à adoção das providências necessárias.
Estiveram presentes: Mamede Tufic Lauar, diretor superintendente da Subsecretaria de Governo de Assuntos Municipais do Estado de Minas Gerais; Tadeu Mendonça; Carlos Alberto Pereira, chefe do Departamento Regional do IBGE; Jonas Vicente Pinto, vice-prefeito de Mário Campos; Gilberto José Pinto, prefeito de Resende Costa; Nilton Marcelino de Oliveira, vice-prefeito de Mateus Leme; Roberto da Costa Cruz, auditor interno da Prefeitura de Urucânia; Luiz Sérgio da Silva, assessor de Administração, Fazenda e Planejamento da Prefeitura de São Gotardo; Alberto Agostinho Costa, prefeito de Mário Campos; Ângela Cruz, secretária municipal e presidente da Grambel; Maria da Glória Pinto Mayrink, prefeita de Urucânia; Míriam Elaine Venâncio, prefeita de São Gotardo.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Mauro Lobo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial