Dossiê / Processo 2001-51RO-FFO - 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-51RO-FFO

Título

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/05/2001 – 13/06/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2001, às 10h30min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, sobre dados populacionais dos municípios de Minas Gerais tomados como base o cálculo pelo Tribunal de Contas da União para a definição dos coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM - para 2001, e de colher subsídio para análise da situação dos municípios mineiros que se sentem prejudicados com os coeficientes definidos para o referido repasse, com vistas à adoção das providências necessárias.

Estiveram presentes: Mamede Tufic Lauar, diretor superintendente da Subsecretaria de Governo de Assuntos Municipais do Estado de Minas Gerais; Tadeu Mendonça; Carlos Alberto Pereira, chefe do Departamento Regional do IBGE; Jonas Vicente Pinto, vice-prefeito de Mário Campos; Gilberto José Pinto, prefeito de Resende Costa; Nilton Marcelino de Oliveira, vice-prefeito de Mateus Leme; Roberto da Costa Cruz, auditor interno da Prefeitura de Urucânia; Luiz Sérgio da Silva, assessor de Administração, Fazenda e Planejamento da Prefeitura de São Gotardo; Alberto Agostinho Costa, prefeito de Mário Campos; Ângela Cruz, secretária municipal e presidente da Grambel; Maria da Glória Pinto Mayrink, prefeita de Urucânia; Míriam Elaine Venâncio, prefeita de São Gotardo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Mauro Lobo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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