Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-5ORO-PAA - 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-5ORO-PAA

Título

50ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/10/2000 - 23/11/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Resende de Souza, superintendente-geral fundiário, encaminhando relação dos processos de legitimação de terras devolutas rurais a serem legitimados; do Sr. Ubaldo Severino Franco, presidente do Sindicato Rural de Santa Vitória, discursando e alertando sobre o as invasões de terras em fazendas consideradas pela avaliação do Incra propriedades produtivas; do Sr. J. P. Graça Couto, chefe de gabinete do ministro da Agricultura e Abastecimento - RQN 1614 2000. Estiveram presentes: Augusto César Soares, Vítor Soares, Shirley Campos Neto, Edson Nogueira de Oliveira, Aloísio Barra, Nilo Santos Pacheco, Paulo Vicente Fonseca Reis, José Dirceu, Agostinho Mendonça Condé, Ronaldo Costa Andrade, Kleber Valença e Sara da Silveira Figueiró, da Ruralminas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Após a 3ª fase o presidente Dimas Rodrigues transforma a reunião em reunião especial com o objetivo de debater as atividades desenvolvidas pela Ruralminas frente à proposta de reforma administrativa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Resende de Souza e Ubaldo Severino Franco; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para discutir as atividades desenvolvidas pela Ruralminas frente à proposta de reforma administrativa; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater a ação organizada da indústria para reduzir artificialmente os preço pagos ao produtor de leite; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para discutir a proposta de extinção da Ruralminas contida no projeto de lei governamental que dispõe sobre a reforma administrativas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater a integração da Epamig à área de competência orgânica, diante de proposta de reforma administrativa.
competência orgânica, tendo em vista a supracitada proposta de reforma.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

17/03/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação