Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/10/2000 – 25/10/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 50 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 18/10/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis, secretária da Justiça e de Direitos Humanos – RQN 1573 2000 ; da Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – Agende –, encaminhando regulamento do concurso Experiências em Advocacia em Saúde e Direitos Sexuais e Produtivos; e da Sra. Judite Faria Siqueira, solicitando ajuda para assunto que menciona.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Maj. Domingos Sávio de Mendonça, Cap. Zoé Ferreira Santos, Sag. Caetano, Cap. Silvane Givisiez, Orlando de Deus Neto e Violeta Oriza Mattar, apresentando denúncias à comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; notícias do Assembleia Informa; as correspondências da Agende e da Sra. Judite Faria Siqueira; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para que sejam apuradas as denúncias e tomadas as providências cabíveis relativas às agressões físicas e morais sofridas pelo presidente da Associação Luziense de Transporte Alternativo – Alta –, com anexo; requerimento do deputado Glycon Terra Pinto solicitando que seja encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores e ao Consulado de Portugal denúncia do grupo representado por Anésio Ribeiro de Miranda, do Desafio Jovem de BH, que alega ter sofrido agressão no Aeroporto Internacional de Lisboa, Portugal – com anexo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando visita à delegacia especializada no combate aos entorpecentes; requerimento do deputado Adelmo Leão solicitando audiência pública para debater os problemas que envolvem o uso de substâncias entorpecentes; requerimento do deputado Adelmo Leão solicitando audiência pública para se discutir denúncia de criminalidade ocorrida no Conjunto Esperança, Bairro Barreiro de Cima – com anexo; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que seja encaminhada à presidência desta Casa denúncia apresentada pelo Maj. Domingos Mendonça sobre fatos ocorridos no Corpo de Bombeiros de Ipatinga – em anexo correspondência do Maj. Domingos Mendonça; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando visita a Ipatinga, com a finalidade de ouvir membros do Corpo de Bombeiros desse município para esclarecer fatos relatados pelo Maj. Domingos Mendonça nesta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
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Identificador da descrição
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Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 11/08/2017