Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 18/10/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis, secretária da Justiça e de Direitos Humanos – RQN 1573 2000 ; da Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – Agende –, encaminhando regulamento do concurso Experiências em Advocacia em Saúde e Direitos Sexuais e Produtivos; e da Sra. Judite Faria Siqueira, solicitando ajuda para assunto que menciona.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Maj. Domingos Sávio de Mendonça, Cap. Zoé Ferreira Santos, Sag. Caetano, Cap. Silvane Givisiez, Orlando de Deus Neto e Violeta Oriza Mattar, apresentando denúncias à comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; notícias do Assembleia Informa; as correspondências da Agende e da Sra. Judite Faria Siqueira; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para que sejam apuradas as denúncias e tomadas as providências cabíveis relativas às agressões físicas e morais sofridas pelo presidente da Associação Luziense de Transporte Alternativo – Alta –, com anexo; requerimento do deputado Glycon Terra Pinto solicitando que seja encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores e ao Consulado de Portugal denúncia do grupo representado por Anésio Ribeiro de Miranda, do Desafio Jovem de BH, que alega ter sofrido agressão no Aeroporto Internacional de Lisboa, Portugal – com anexo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando visita à delegacia especializada no combate aos entorpecentes; requerimento do deputado Adelmo Leão solicitando audiência pública para debater os problemas que envolvem o uso de substâncias entorpecentes; requerimento do deputado Adelmo Leão solicitando audiência pública para se discutir denúncia de criminalidade ocorrida no Conjunto Esperança, Bairro Barreiro de Cima – com anexo; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que seja encaminhada à presidência desta Casa denúncia apresentada pelo Maj. Domingos Mendonça sobre fatos ocorridos no Corpo de Bombeiros de Ipatinga – em anexo correspondência do Maj. Domingos Mendonça; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando visita a Ipatinga, com a finalidade de ouvir membros do Corpo de Bombeiros desse município para esclarecer fatos relatados pelo Maj. Domingos Mendonça nesta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.