Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-58RO-DHU - 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-58RO-DHU

Título

58ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/10/2000 – 25/10/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 50 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 18/10/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis, secretária da Justiça e de Direitos Humanos – RQN 1573 2000; da Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – Agende –, encaminhando regulamento do concurso Experiências em Advocacia em Saúde e Direitos Sexuais e Produtivos; e da Sra. Judite Faria Siqueira, solicitando ajuda para assunto que menciona.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Maj. Domingos Sávio de Mendonça, Cap. Zoé Ferreira Santos, Sag. Caetano, Cap. Silvane Givisiez, Orlando de Deus Neto e Violeta Oriza Mattar, apresentando denúncias à comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; notícias do Assembleia Informa; as correspondências da Agende e da Sra. Judite Faria Siqueira; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para que sejam apuradas as denúncias e tomadas as providências cabíveis relativas às agressões físicas e morais sofridas pelo presidente da Associação Luziense de Transporte Alternativo – Alta –, com anexo; requerimento do deputado Glycon Terra Pinto solicitando que seja encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores e ao Consulado de Portugal denúncia do grupo representado por Anésio Ribeiro de Miranda, do Desafio Jovem de BH, que alega ter sofrido agressão no Aeroporto Internacional de Lisboa, Portugal – com anexo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando visita à delegacia especializada no combate aos entorpecentes; requerimento do deputado Adelmo Leão solicitando audiência pública para debater os problemas que envolvem o uso de substâncias entorpecentes; requerimento do deputado Adelmo Leão solicitando audiência pública para se discutir denúncia de criminalidade ocorrida no Conjunto Esperança, Bairro Barreiro de Cima – com anexo; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que seja encaminhada à presidência desta Casa denúncia apresentada pelo Maj. Domingos Mendonça sobre fatos ocorridos no Corpo de Bombeiros de Ipatinga – em anexo correspondência do Maj. Domingos Mendonça; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando visita a Ipatinga, com a finalidade de ouvir membros do Corpo de Bombeiros desse município para esclarecer fatos relatados pelo Maj. Domingos Mendonça nesta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 11/08/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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